lunes, 4 de junio de 2012


Em audiências na Câmara, domésticas cobram igualdade e ratificação da 189


Para deputada Benedita da Silva, mudanças na legislação devem envolver discussões amplas para que não virem “letra morta”Escrito por: Luiz Carvalho



Avental virou uniforme de luta nessa quarta-feira em Brasília
Nessa quarta-feira (16), um grupo de trabalhadoras domésticas vestiu o avental e foi à luta. Porém, dessa vez, a batalha foi bem longe das casas onde lavam, passam, cozinham e cuidam das crianças.
Cerca de 40 mulheres ocuparam a Câmara dos Deputados para cobrar a igualdade de direitos com os trabalhadores de outros setores. Na pauta, o ponto principal era comprometer os parlamentares com a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. Aprovada em junho do ano passado, a medida garante que a maior categoria profissional do país, formada por mais de 7 milhões de empregadas, possa ter os mesmos direitos que as demais, como receber hora extra, adicional noturno e ter folgas semanais.
Pela manhã, o grupo formado em sua maioria por representantes das CUT, da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) e da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) ocupou o plenário 12 da Câmara. Lá, além de distribuir uma carta em que citavam a importância da ratificação da 189 (clique aqui para ler) também participaram de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que discutiria o Projeto de Lei n° 7279/2012, da deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), sobre a definição de diarista.
O PL aponta que diarista é aquela que trabalha até dois dias por semana para a mesma pessoa e recebe o pagamento ao final do dia. A Central, a Contracs e Fenatrad não concordam com essa posição e destacam que se há uma periodicidade semanal, por exemplo, já é trabalho doméstico, com acesso, portanto, aos mesmos direitos que as demais já possuem.
Ao final, a votação foi adiada e ficou acordado que a CUT e as outras centrais presentes – Força Sindical e UGT – elaborarão um documento a ser entregue para a comissão com o objetivo de tentar um acordo entre as lideranças.


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