Em audiências na Câmara, domésticas cobram igualdade e ratificação da 189
Para deputada Benedita da Silva, mudanças na legislação devem envolver discussões amplas para que não virem “letra morta”Escrito por: Luiz Carvalho
Avental
virou uniforme de luta nessa quarta-feira em Brasília
Nessa quarta-feira (16), um grupo de
trabalhadoras domésticas vestiu o avental e foi à luta. Porém, dessa vez, a
batalha foi bem longe das casas onde lavam, passam, cozinham e cuidam das
crianças.
Cerca de 40 mulheres ocuparam a Câmara dos
Deputados para cobrar a igualdade de direitos com os trabalhadores de outros
setores. Na pauta, o ponto principal era comprometer os parlamentares com a ratificação
da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. Aprovada em junho do
ano passado, a medida garante que a maior categoria profissional do país,
formada por mais de 7 milhões de empregadas, possa ter os mesmos direitos que
as demais, como receber hora extra, adicional noturno e ter folgas semanais.
Pela manhã, o grupo formado em sua maioria por
representantes das CUT, da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços) e da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras
Domésticas) ocupou o plenário 12 da Câmara. Lá, além de distribuir uma carta em
que citavam a importância da ratificação da 189 (clique
aqui para ler) também participaram de audiência pública da Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, que discutiria o Projeto de Lei
n° 7279/2012, da deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), sobre a definição de
diarista.
O PL aponta que diarista é aquela que trabalha
até dois dias por semana para a mesma pessoa e recebe o pagamento ao final do
dia. A Central, a Contracs e Fenatrad não concordam com essa posição e destacam
que se há uma periodicidade semanal, por exemplo, já é trabalho doméstico, com
acesso, portanto, aos mesmos direitos que as demais já possuem.
Ao final, a votação foi adiada e ficou acordado
que a CUT e as outras centrais presentes – Força Sindical e UGT – elaborarão um
documento a ser entregue para a comissão com o objetivo de tentar um acordo
entre as lideranças.
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